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Endrigo Serres de Freitas

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Comentários

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Endrigo Serres de Freitas

Comentário · há 8 anos

ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição

Material Jurídico · há 8 anos

Muito boa a explicação.

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Endrigo Serres de Freitas

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

bom dia:
Prezado amigo:
se a mãe da criança ajuizar ação de alimentos,
você deverá pensão a partir do dia que chegar
CITAÇÃO/INTIMAÇÃO através do oficial de justiça.
geralmente o juiz manda pagar 1/3 do salário mínimo,
a título de pensão provisória, depois da audiência
vai ser entre 15% a 30% de seu salário LÍQUIDO.
ou se for autônomo, 30% a 100% do salário mínimo.
att,
dr. endrigo serres de freitas - advogado
itapeva sp

mas atenção:
se a mãe do seu filho ajuizou açao de investigação de paternidade junto com pensão,
vc será obrigado a pagar desde o dia que voce recebeu a citação pelo oficial de justiça

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Endrigo Serres de Freitas

Comentário · há 10 anos

Posso acumular o tempo de trabalho em zona rural com o urbano para me aposentar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

pode. desde que o período rural seja comprovado. ex: se EMPREGADO (registro em carteira); se agricultor: escritura, ou contrato arrendamento,talao de produtor com ao menos 1 venda ao ano; nota fiscal de insumos. esse tipo de aposentadoria é conhecida como APOSENTADORIA HÍBRIDA, mas precisa de provar que tem 35 anos no total de atividade (urbana e rural);
outrossim, se voce tiver 60 anos de idade e comprovar ao menos 15 anos de atividade rural, pode se aposentar na modalidade APOSENTADORIA POR IDADE RURAL;
se tiver 65 anos, pode se aposentar por idade urbana, comprovando 15 anos de atividade urbana e se falta tempo, pode aproveitar os da atividade rural.

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Recomendações

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Jurisprudência · há 15 anos

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